O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é composto por diversos serviços, métodos, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem barreiras para a aprendizagem e participação social dos alunos. Ele pode acontecer através da ação de :
- tradutores e intérpretes de Libras
- guia-intérprete
- profissional de apoio escolar
- pelo atendimento na Sala de Recursos Multifuncionais, entre outros.
Apesar da sua relevância, o AEE não substitui o ensino regular, tendo uma função complementar ou suplementar na formação do aluno.
O AEE é destinado obrigatoriamente ao público alvo da educação especial.
Mas o que é educação especial?
Muitas pessoas acreditam que a educação especial é aquela oferecida nas escolas especiais, mas na verdade é uma modalidade de ensino transversal, que percorre todas as etapas, níveis e modalidades de ensino.
A educação especial tem como objetivo a disponibilização de recursos de acessibilidade, a formação de professores e o oferecimento do AEE. Ou seja, desde a Educação Infantil ao Ensino Superior, ou ensino técnico/profissionalizante, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e demais modalidades, os alunos que são o público alvo da educação especial devem ter recursos diferenciados para otimizar o processo de ensino-aprendizagem.
E quem é o público alvo da educação especial?
As pessoas com deficiências, Transtorno do Espectro Autista e superdotação/ altas habilidades é que são contempladas pela educação especial e pelo Atendimento Educacional Especializado.
Quem são as pessoas consideradas com deficiência?
As pessoas que têm algum impedimento de longo prazo de natureza física, mental e intelectual ou sensorial, que impeça a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, são consideradas com deficiência.
Quem são as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)?
A pessoa com TEA é aquela que apresenta quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras.
Quem são as pessoas com Altas Habilidades/Superdotação?
Estas pessoas são as que demonstram potencial elevado em qualquer uma das seguintes áreas, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes, além de apresentar grande criatividade, envolvimento na aprendizagem e realização de tarefas em áreas de seu interesse.
É importante ressaltar que, mesmo com os recursos do AEE, o processo de educacional dos estudantes público da educação especial é de responsabilidade dos professores regentes, que devem trabalhar em parceria com os profissionais do AEE.
Fontes: Lei Brasileira de Inclusão nº 13.146/2015
Saberes e práticas da Inclusão – recomendações para a construção de escolas inclusivas